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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Thiago Silva deixa o FC Porto: “Tudo valeu a pena”, diz veterano
O FC Porto anunciou oficialmente, por meio de comunicado divulgado em seus…
Noticias do Esporte
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Botafogo e Eagle assinam acordo para manter recuperação judicial da SAF
SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
Claudia Lelis propõe PL para reconhecimento da dança Suça como Patrimônio Cultural e Imaterial
PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…
Em Darcinópolis, Marcus Marcelo participa de cavalgada e anuncia nova emenda
Neste último final de semana, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) esteve…
Pesquisa apresentada no Conselho de Comunicação aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
Cristiane Oliveira Reimberg apresentou os resultados da pesquisa - Foto: Bruno Spada/Câmara…
Idoso gravemente ferido em ataque de pitbull voltava de comemoração de Natal: ‘Não conseguiu correr’, diz neta
"A gente tava chegando do Natal, que a gente passou no interior…
Ancelotti diz que Neymar estará à disposição da seleção contra a Escócia
O atleta de 34 anos se apresentou ao grupo verde-amarelo com uma…
Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho
A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria…
Após articulação de Laurez e Paulo Mourão, Lula anuncia duplicação da BR-010 entre Palmas e Porto Nacional, e mais quatro obras estruturantes no TO
Como resultado da articulação do candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
PROFESSOR RÉGIS CARVALHO É ELEITO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAGUAÍNA
Araguaína (TO), 30 de março de 2026 — Durante a realização do 2º Fórum Municipal de Cultura de Araguaína, ocorrido neste sábado, 29 de março, no Espaço Cultural de Araguaína,…
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