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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Seguro por 150 milhões: A jóia do Real Madrid que Luís Campos quer no PSG
Já ficaram para trás os tempos em que o Paris Saint-Germain fazia…
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Vidente prevê queda da Argentina para Cabo Verde na Copa
O vidente ganês Nana Kwaku Bonsam, que ganhou repercussão durante a Copa…
Polêmica em Araguatins por causa de blitz gera interdição de ruas e até prefeito se envolve
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia (PP), protestou contra uma blitz…
Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
Governo do Tocantins
Página principal TocantinsTocantinsMostre mais Governo do Tocantins 05/05/2026 Notícias – Naturatins –…
Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará…
United aproveita expulsão, bate Tottenham e vence a quarta seguida
(UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United aproveitou uma expulsão cedo, venceu o Tottenham…
Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da…
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dra. Ângela e Eli Borges selam aliança em defesa das famílias tocantinenses e dos valores cristãos
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o pré-candidato ao Senado Pastor Eli Borges, do Republicanos, se encontraram esta semana em Araguaína para selar uma aliança que…
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