Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin

Últimas notícias

Deputada Janad Valcari participa da posse da nova diretoria da Assoeto

Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…

admin Por admin

Valdemar Júnior solicita da Ageto cronograma das obras da Alça Viária de Taquaruçu

A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições…

admin Por admin

São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…

Folhapress Por Folhapress

Deputada Janad Valcari solicita contratação urgente de peritos para o Detran do Tocantins

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia…

admin Por admin

Vídeo: Cavalos são soltos para fugir de incêndio na França

Um grupo de cavalos foi filmado correndo em meio a uma densa…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Aneel define que maio terá bandeira tarifária amarela

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a…

Geo quer concurso público para agente de trânsito do Detran-TO

O quadro previsto em lei, para o referido cargo é de aproximadamente…

admin Por admin

Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora

Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Deputado federal Thiago Dimas e vereador Israel da Terezona prestigiam lançamento oficial da Amprotins

A Amprotins realizou, na noite de ontem, o lançamento oficial da entidade, reunindo microempreendedores individuais (MEI) e mini pequenos produtores rurais em um evento marcado pela mobilização e fortalecimento da…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia