Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

Cidades e transportes Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/10/2025…

admin Por admin

Cresce valor das despesas que extrapolam a “regra de ouro” orçamentária

A regra de ouro estipula que o governo não deve se endividar…

admin Por admin

Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista

Cidades e transportes 09/07/2026 - 14:33   YouTube A Independência da Bahia…

admin Por admin

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…

admin Por admin

RUMO A 2026: KSARIN, O “AZULÃO DO TOCANTINS”, DEVE DEIXAR PREFEITURA DE COLINAS PARA DISPUTAR VAGA NA ASSEMBLEIA

O cenário político do Tocantins pode ganhar um novo capítulo nas eleições…

radmark2025 Por radmark2025

Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários

Meio ambiente e energia Texto está em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Verstappen considera se aposentar ao fim de 2026, afirma jornal holandês

Após um sexto lugar, um abandono e agora a oitava colocação no…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 18 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia