Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Lei dispensa multa para contar tempo de trabalho rural anterior a 1991 na aposentadoria

Trabalho, Previdência e Assistência 27/03/2026 - 13:54   Depositphotos Antes de 1991,…

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Deputada Janad Valcari entrega ambulância para o município de Xambioá

Nesta sexta-feira, 20, o município de Xambioá recebeu uma ambulância viabilizada por…

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Argentina elimina Suíça e enfrenta Inglaterra na semifinal

© REUTERS/Agustin Marcarian/Proibida Reprodução A Argentina se garantiu na semifinal da Copa…

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Mais visibilidade e renda: Janad Valcari defende criação da Casa do Artesão no Tocantins

Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…

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Laurez Moreira leva propostas de desenvolvimento econômico a Paraíso e Fátima e visita Feira em Palmas

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), esteve neste sábado,…

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De Palmas a Araguaína, Tocantins consolida cultura de benefícios para o consumidor

Fonte: FreePik Nos últimos anos, consumidores do Tocantins têm observado um aumento…

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João Fonseca alega dores e desiste do Masters 1000 de Cincinatti

(FOLHAPRESS) - João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…

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Polícia Civil prende dois suspeitos de homicídio qualificado ocorrido no início do ano em Palmas

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DHPP – Palmas), efetuou, na manhã desta sexta-feira, 20, a…

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