Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

No Bico, Vicentinho Júnior é aclamado por lideranças como pré-candidato ao governo do Tocantins

Aplaudido e aclamado por lideranças políticas do Bico do Papagaio, Vicentinho Júnior…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Em coletiva à imprensa, governador Laurez Moreira apresenta avanços e transparência na gestão do Igeprev

O governador Laurez Moreira apresentou à imprensa nesta segunda-feira,  24, na Sala…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro

Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta seguirá para o Senado, a menos que…

admin Por admin

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Meio ambiente e energia Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

ARAGUATINS: Catia Oliveira toma posse na Câmara após licença de Miguel do Cajueiro

Catia Oliveira (MDB) tomou posse como vereadora de Araguatins na manhã desta…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Caixa disponibiliza vale-recarga e Gás do Povo chega a todas as capitais

O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras…

admin Por admin

Zidane será anunciado como novo técnico da seleção francesa

Ídolo do futebol francês deve ser apresentado na próxima terça-feira como sucessor…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia