Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI

Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…

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Operação Falsum Imperium: Polícia Civil prende quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro em Araguatins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia…

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Operação Sem Refino: PF apreende mais de R$ 500 mil escondidos em caixa de sapato na casa de policial civil

A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira (15) mais de R$ 500 mil na casa do policial…

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Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina

Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…

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Prazo da guerra de Trump sem aval do Congresso termina 1º de maio

A legislação dos Estados Unidos (EUA) limita a 60 dias o prazo…

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Araguaína enfrenta um dos momentos mais delicados no combate à Dengue. O…

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Cruzeiro supera vaias a goleiro e vence o Bragantino de virada no Mineirão

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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