Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…

admin Por admin

Medida provisória destina R$ 8 bilhões para apoiar companhias aéreas que operam no Brasil

Cidades e transportes O objetivo é reduzir os efeitos do aumento do…

admin Por admin

Vereador Folha solicita melhorias na infraestrutura e na iluminação do setor Lago Norte

O vereador José do Lago Folha Filho (PSDB) apresentou requerimentos na Câmara…

admin Por admin

Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras

Relações exteriores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…

admin Por admin

Projeto cria regras para produção e venda de suplementos alimentares

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao…

admin Por admin

João Fonseca encara Novak Djokovic nesta sexta em Roland Garros

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira…

Folhapress Por Folhapress

Fonseca volta a bater Casper Ruud e vai às oitavas de final no Masters 1000 do Canadá

Atual 27º colocado do tênis masculino, Fonseca agora enfrentará o décimo. Seu…

Folhapress Por Folhapress

Chefe da CIA discutiu crise com a Otan em viagem à Rússia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O diretor da CIA, John Ratcliffe, discutiu…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Sem o apoio do governador, Vicentinho Júnior aposta na força popular e amplia crescimento da pré-candidatura ao Governo do Tocantins

O lançamento da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao Governo do Tocantins, realizado na noite de quinta-feira (17), em Augustinópolis, reforçou o momento de crescimento político vivido pelo deputado federal. Reunindo…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia