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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Abel ganha cinco reforços para mudar Palmeiras após derrota no Brasileirão
Abel Ferreira terá os retornos de Flaco López, Barboza, Khellven, Sosa e…
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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam…
Vereador Marcos Júnior solicita emenda à senadora Dorinha e pedido é atendido com tratores para fortalecer a agricultura familiar em Palmas
O vereador Marcos Júnior, que também é pré-candidato a deputado estadual, tem…
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Política e Administração Pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax
Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora…
Neymar treina em campo com a Seleção pela primeira vez nos EUA; vídeo
A Seleção Brasileira teve uma novidade importante no treinamento realizado nesta terça-feira,…
Homem de 54 anos é executado a tiros na calçada de restaurante no interior do TO
Adilon Pereira dos Santos, de 54 anos, foi assassinado a tiros na…
Famosos que são donos de times e até ligas esportivas
13/04/2026 11:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Quando se…
Novo terremoto de magnitude 4,9 atinge Venezuela
Um novo terremoto atingiu a costa norte da Venezuela nessa sexta-feira (226),…
Casos de Policia
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Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026
O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos na lista dos 50 lugares para viajar no Brasil em 2026. O ranking integra o estudo IVT 2026…
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