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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
A Seleção Brasileira teve uma novidade importante no treinamento realizado nesta terça-feira,…
A corrida pelo Palácio Araguaia começa a apresentar novos contornos. Os números…
Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…
Saúde A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça…
(FOLHAPRESS) - Vinícius Júnior, 25, anunciou a criação de um escritório de…
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras…
JULIANNE CERASOLI(UOL/FOLHAPRESS) - Kimi Antonelli deixou para trás os problemas das últimas…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo enfrenta o Boca Juniors…
Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma vitória judicial. A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, manteve a liminar…

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