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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Messi e Cristiano chegam à última Copa com ambição de ampliar já enorme prestígio
MARCOS GUEDESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Eles continuam a desafiar a lógica…
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Valdemar Júnior solicita da Ageto cronograma das obras da Alça Viária de Taquaruçu
A pavimentação da Alça Viária irá contribuir para a melhoria das condições…
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Dra. Yonara Aniszewski é convidada do Rad Cast nesta terça-feira (30), ao vivo no YouTube
O Rad Cast recebe nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, a…
Marcus Marcelo requer melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santa Fé do Araguaia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos com foco na…
Brasil encerra Mundial de paraciclismo de estrada com cinco medalhas
O Brasil finalizou o Campeonato Mundial de paraciclismo de estrada, em Huntsville…
Rompimento de barragem no Tocantins: entenda a situação, impactos e as investigações
O Governo do Tocantins, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e…
Temporada europeia se inicia com luta de Mourinho para evitar tri do Barcelona
MARCOS GUEDES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Começa neste final de semana…
Apelo turístico da Pequena África precisa de maior reconhecimento
Quem viaja ao Rio de Janeiro normalmente visita o Cristo Redentor, o…
Casos de Policia
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa
A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres ao Governo do Tocantins acendeu um sinal de alerta nos bastidores políticos…
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