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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Rayssa Leal resolve na 1ª volta e está na semi do Mundial de skate street
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Rayssa Leal está na semifinal do Mundial…
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Augustinópolis abraça Vicentinho, Amélio e Alexandre em noite de grande mobilização popular
Milhares de pessoas lotaram o Parque de Exposições de Augustinópolis, na noite…
Janad protocola requerimentos para recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do Tocantins
Deputada Janad defende recuperação das rodovias TO-482 e TO-486 no sudeste do…
Entenda como você pode ter tido um quadro alérgico e nem sabia
Um problema de saúde bastante comum, mas que nem sempre é facilmente…
Turismo de vivência em comunidades negras cresce no Tocantins
O Tocantins é formado por uma ancestralidade diversa, marcada principalmente pela influência…
Com Kassab e ministros, PSD fortalece articulação e lança Laurez ao Palácio Araguaia nesta quarta, 25
Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…
Aposta de Diniz abre placar, e Corinthians vence na estreia da Libertadores
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Fernando Diniz estreou com o pé direito…
Data Fifa vira tira-teima para técnicos e define últimas vagas na Copa; veja agenda de jogos
A Data Fifa de março marca a reta final de preparação da…
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A internet via satélite diretamente no celular está cada vez mais próxima…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um SUV médio com duas configurações de propulsão eletrificada, ambas com tração exclusivamente elétrica. O modelo chega ao mercado…
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