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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Assembleia Legislativa aprova a PEC do Subteto e Valdemar Júnior destaca reparação histórica aos servidores
E O deputado estadual Valdemar Júnior (Republicanos), presidente da Comissão de Constituição…
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Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6×1; votação das propostas na comissão é adiada
Trabalho, Previdência e Assistência Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto…
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País - Foto:…
Prefeitura de Araguaína publica resultado das provas objetivas de concurso público para mais de 1,5 mil vagas
A Prefeitura de Araguaína publicou no Diário Oficial do Município, nº 3595,…
Trump anuncia morte de líder de facção venezuelana El Tren de Aragua
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em sua rede social…
Lesão tira Isack Hadjar do GP da Holanda e faz Lawson voltar à Red Bull
Francês sofreu uma lesão no pulso durante um treino e não disputará…
Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
João Pedro renova com o Chelsea e conquista Xabi Alonso: “Grande jogador”
O brasileiro João Pedro renovou contrato com o Chelsea até junho de…
Mulher atingida por tiro em barraca de parque está com chumbinho alojado no olho
O acidente aconteceu durante um passeio em família no dia 12 de…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende Fundo de Aval para facilitar crédito a pequenos produtores durante caravana no Bico
A Caravana Pra Frente Tocantins, do candidato ao Governo do Estado Laurez Moreira (PSD), passou por Luzinópolis, Cachoeirinha, São Bento e Axixá nesta quinta-feira, 10, em mais uma agenda pela…
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