Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Virada Cultural: Sesc tem programação com shows, teatro e dança

O Serviço Social do Comércio (Sesc) participará das atividades da Virada Cultural…

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Mulher é presa após esfaquear quatro homens no centro de Londres

Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…

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Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas…

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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Saúde Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos…

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TOCANTINÓPOLIS: Esquema teria desviado do Tocantinópolis EC mais de R$ 5 milhões

A Polícia Civil do Tocantins deflagrou nesta quinta-feira, 12, a Operação 2º…

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Governo Wanderlei amarga uma das maiores derrotas políticas do mandato na Aleto

Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia…

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Em Porto Nacional: PSDB e MDB farão lançamento oficial da pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado no dia 15 de maio

Também haverá os lançamentos das pré-candidaturas de Amélio Cayres como vice-governador e…

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Vítima de Palmas perde R$ 250 mil após cair em golpe virtual na compra de imóvel, diz polícia

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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