Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Alemanha vira sobre a Costa do Marfim e garante vaga na próxima fase

Undav, com dois gols no segundo tempo, foi o herói da partida…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje…

Conab realiza painel para atualizar custo de produção do arroz no Tocantins

A atualização do custo de produção do arroz realizada pela Companhia Nacional…

admin Por admin

Com Piu e estreantes: os planos do Brasil para os Jogos Sul-Americanos

O torneio ocorre de sábado (12) até 26 de setembro e, para…

Folhapress Por Folhapress

Temporais no Nordeste já provocaram oito mortes; Paraíba decreta calamidade pública

As fortes chuvas no Nordeste, iniciadas na sexta-feira, 1º, já provocaram oito…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência

Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária,…

admin Por admin

São Paulo: renovação com New Balance rende até 40% a mais e eleva royalties

VALENTIN FURLANSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo deverá faturar até…

Folhapress Por Folhapress

Ancelotti diz que Neymar estará à disposição da seleção contra a Escócia

O atleta de 34 anos se apresentou ao grupo verde-amarelo com uma…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia