Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos

Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos…

admin Por admin

Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf

O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…

admin Por admin

Jabuti encontrado embaixo de piso de casa é devolvido à natureza após sete meses de reabilitação

O animal foi descoberto no dia 7 de fevereiro de 2025, na…

admin Por admin

Novos municípios poderão receber unidades do Corpo de Bombeiros

A solicitação foi feita pelo deputado Wiston Gomes Koró Rocha / HD…

admin Por admin

Santos recusa proposta, e Ajax encerra negociações por JP Chermont

(UOL/FOLHAPRESS) - JP Chermont não se transferirá para o Ajax nesta janela…

Folhapress Por Folhapress

Projeto cria programa nacional de autoestima para mulheres em situação de vulnerabilidade

Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades…

admin Por admin

“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United

O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Mulher é morta pelo marido e enterrada em mata após filha desconfiar de versão sobre “overdose”

O corpo de Maysa Rodrigues Fernandes Cardoso, de 35 anos, foi encontrado…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia