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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Laurez faz seu 1º post após volta de Wanderlei no cargo
Ponte sobre o Rio Araguaia será entregue pelo governador Laurez Moreira nesta…
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Em evento drag, Rita von Hunty ataca “capitalismo de plataforma”
Personagem do professor Guilherme Terreri, pesquisador em literatura e ciências sociais, a…
Dra. Ângela defende piso nacional de cirurgiões-dentistas e médicos
Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se…
Liminar preserva berçário do peixe-boi-marinho no Piauí
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual…
DPE-TO destaca direitos fundamentais para adolescentes grávidas
Foto: Freepik/@pvproductions A gravidez na adolescência é um momento que exige o…
Com grande atuação de Semenyo, Manchester City derrota Sunderland em jogaço no Etihad
O Manchester City teve trabalho para derrotar o Sunderland na manhã deste…
EM RITMO ACELERADO: Jair Farias intensifica agenda em Palmas, amplia articulações políticas e ganha força como pré-candidato a deputado federal no Tocantins
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias intensificou sua…
Ancelotti convoca Vanderson para substituir Wesley, cortado por lesão
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lateral direito Wesley foi cortado…
Flamengo encara o Grêmio para seguir na cola do Palmeiras no Brasileirão
Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez Moreira se une à comunidade de Filadélfia na celebração da fé e da cultura sertaneja
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), se uniu à comunidade de Filadélfia, no norte do Tocantins, para celebrar a fé e a cultura sertaneja durante…
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