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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
João Fonseca perde para tenista da casa na estreia em Madri
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em um duelo da elite da nova…
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Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
Mulher morre 3 dias após cirurgia plástica em SP; polícia investiga
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, um familiar da vítima…
Reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais, diz CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste…
Comissão aprova registro de animais atendidos com recursos federais
Registro deve ser feito no Cadastro Nacional de Animais Domésticos – Foto:…
SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
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Prefeitura apresenta linhas de crédito para incentivar crescimento do polo gastronômico de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína reuniu nesta quinta-feira, 17, empresários do setor gastronômico…
Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 25/05/2026…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Na série “Mulheres que Movem o Tocantins”, Vicentinho Júnior apresenta histórias que impactam vidas
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a diferença no dia a dia do Tocantins, o deputado federal Vicentinho Júnior apresenta a partir deste domingo, 8…
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