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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Defensora do modelo das SAFs no futebol…
Vinícius Júnior tem sido uma das “novelas” mais longas do mercado de…
Morreu na madrugada deste sábado (27) o ex-governador e ex-prefeito de Paraíso…
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) sancionou, nesta quarta-feira (1º),…
Matéria foi aprovada pelo plenário na tarde desta quarta-feira, 17 Aline Batista…
Agropecuária 16/06/2026 - 13:06 Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de…
Os deputados estaduais acompanharam, nessa segunda-feira, 9, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos)…
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva…
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36 Kayo…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nesta segunda-feira, 11, o apoio da prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos (Republicanos), e do…

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