Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin

Últimas notícias

Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos

O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…

Rafael Damas Por Rafael Damas

Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins

Claudia celebra criação do banco de cadeira de rodas Divulgação / HD…

admin Por admin

Jogos deste sábado da Copa: Alemanha e Suécia podem se classificar

A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…

Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense

O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Especialistas do HDT apontam riscos das Doenças Tropicais Negligenciadas

O Dia Mundial de Luta contra as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), celebrado…

admin Por admin

Operação Narke VI: Polícia Civil cumpre 11 mandados e prende cinco investigados em Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 1ª Divisão Especializada de…

admin Por admin

Abel ganha cinco reforços para mudar Palmeiras após derrota no Brasileirão

Abel Ferreira terá os retornos de Flaco López, Barboza, Khellven, Sosa e…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia