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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Vini Jr quebra silêncio sobre racismo e expõe drama após caso Prestianni
Vinícius Júnior foi o jogador escolhido pelo Real Madrid para participar, nesta…
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Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa…
Maioria dos estados está em alerta para casos graves de gripe, aponta Fiocruz
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maior parte dos estados brasileiros apresenta…
Motociclista é preso após sair de bar, empinar moto e bater em viatura da Guarda Metropolitana de Palmas
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Sessão do Congresso Nacional é cancelada por falta de acordo para votação de vetos
Política e Administração Pública Nova sessão será realizada antes do recesso de…
Mais de três mil pessoas se reuniram em apoio a Dra. Ângela da FACIT e Sandoval Cardoso em Araguaína
Encontro realizado na última sexta-feira, 18 de setembro, no Setor George Yunes,…
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:43 …
Carlos Amastha assume lugar na Comissão de Finanças e é indicado relator das contas da ex-prefeita Cinthia Ribeiro
O vereador Carlos Amastha (PSB) reforça sua atuação na Câmara Municipal de…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 27seg Homem é encontrado morte dentro de casa…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região
O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região, promoveu uma importante reunião com líderes e apoiadores do pré-candidato a deputado estadual. O encontro aconteceu…
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