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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Substituição do Projovem: Empresa se manifesta após anúncio do governo e diz que 1,6 mil jovens serão desligados
Após o governo do Tocantins informar que vai lançar um novo programa…
Noticias do Esporte
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TCE empossa novo procurador-geral após Justiça derrubar ato de governador que cancelou nomeação
O termo de posse foi assinado em reunião que aconteceu no TCE,…
Inscrições para a 34ª Corrida do Trabalhador de Araguaína encerram nesta quarta-feira, 11
Com a chegada do período de estiagem, as altas temperaturas, a baixa…
Rostos da Transformação:“Ser professor é zelar pelo próximo”, afirma o doutor em Física André Luiz
Natural de Frutal (MG), André Luiz Martins mora em Araguaína há mais…
Mais de 100 mil crianças foram separadas das famílias em ações do ICE
No Mundo Ultima atualização: 29/07/2026 às 14:12 Por Noticias ao Minuto 0…
Irmã chama de ‘herói’ locutor que morreu ao tentar salvar filho em acidente no Rio Javaés
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Vicentinho dá boas-vindas a Mantoan e abre convite a novos aliados: “Ainda dá tempo”
Deputado estadual deixa a base de Laurez Moreira e se junta ao…
Proposta relatada por Alexandre Guimarães torna o inventário de pequenas propriedades mais barato, menos burocrático e mais rápido
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…
Polícia Civil deflagra Operação Nexo Ilusório contra grupo investigado por estelionato eletrônico
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Amélio Cayres dá recado firme a Wanderlei Barbosa; não aceita ser colocado à margem, exige reconhecimento e só disputará o Senado na majoritária.
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres, reagiu de forma dura à proposta feita pelo governador Wanderlei Barbosa para que ele dispute uma vaga ao Senado como candidato…
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