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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Mbappé dá show em treino da França e viraliza antes da Copa do Mundo
Após uma temporada turbulenta no Real Madrid, atacante francês chamou atenção ao…
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Deputado Nilton Franco entrega Título de Cidadão Tocantinense e homenageia personalidades em sessão
Deputado Nilton Franco na sessão solene da Aleto que concedeu títulos de…
Nova lei destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem…
ARAGUATINS: Abmael Murad deixa grupo da oposição e enfraquece bloco liderado por Airton Rodrigues
O vereador Abmael Murad (PDT), comunicou seu desligamento do bloco liderado pelo…
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas…
PF/TO deflagra operação contra pornografia infantil e cumpre mandado no sul do Pará
Foto: Divulgação PF/TO A Polícia Federal (PF/TO) deflagrou nesta quinta-feira, 5, a…
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026…
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a…
Mantoan participa do Seminário Regional da PEC 14 e reforça defesa dos agentes de saúde e endemias
Seminário Regional da PEC 14 foi realizado em Palmas Mirdad / HD…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e…
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