Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Araguaína abre inscrições para o 1º Torneio de Pesca Esportiva Lago Vivo com R$ 12 mil em prêmios na Via Lago

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…

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Conheça o Cânion Encantado, atração das Serras Gerais com paisagens de tirar o fôlego

Com um nome sugestivo que, de fato, encanta quem o conhece, o…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 17 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

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Mais de 38 mil pessoas estão inscritas para o concurso público da Prefeitura de Araguaína; locais de prova serão divulgados em 14 de agosto

O concurso público da Prefeitura de Araguaína segue para a próxima etapa,…

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Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026…

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Sem Censura recebe pioneiras do futebol a um a 1 ano da Copa no Brasil

No clima do esporte, o programa Sem Censura forma uma bancada histórica…

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Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia

Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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