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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Tocantins é destaque nacional em Gestão Previdenciária
por Marco Aurélio Jacob/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio…
Noticias do Esporte
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Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira…
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a garantir indenizações
Deputado Luciano vota a favor dos servidores do Estado e ajuda a…
STF forma maioria para referendar retorno de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador
Até a noite desta quarta-feria, haviam votado pelo retorno o relator, ministro…
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões
Política e Administração Pública Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial 02/01/2026…
Homem de 21 anos morre após ser atacado a facadas dentro de casa no Tocantins
Suspeitos chegaram de motocicleta e surpreenderam moradores durante a madrugada. Polícia investiga…
Jalapão: 1º Festival do Jatobá resgata saberes tradicionais, receitas e memórias
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…
Rio de Janeiro tem aviso de ressaca; ciclovia Tim Maia é fechada
O Rio de Janeiro segue com aviso de ressaca no mar. De…
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
Direitos Humanos A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Roberto Rocha ganha força e se torna um dos principais articuladores políticos do Norte do Tocantins à frente das pré-campanhas de Fábio Vaz e Marcos Júnior
Pastor assume a coordenação dos dois projetos e amplia atuação política de Araguaína ao Bico do Papagaio O pastor Roberto Rocha vem ampliando seu espaço nos bastidores da política tocantinense…
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