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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Neymar fecha circo em Santos para sessão privada com família e amigos
VICTORIA BORGESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Neymar aproveitou a sexta-feira (8) ao…
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Vini Jr rebate provocações e sobra até para Raphinha em Barça x Real
O Real Madrid vai mesmo terminar a temporada 2025/26 sem títulos. Depois…
PM cumpre mandado de prisão em desfavor de homem suspeito de engravidar a própria irmã – PM-TO
Ação da PMTO culmina no cumprimento de mandado de prisão no centro…
Thamires do Somos reage a declarações de Caiado e mostra apoio histórico do Governo Lula à agricultura familiar
As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que…
MEC aprova regras para as férias escolares na Copa do Mundo Feminina
O Ministério da Educação (MEC) regulamentou como as redes de ensino público…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Referência na educação, Colégio Intelectus conquista título e dois vice-campeonatos nos Jogos Estudantis do SESI
Instituição sobe ao pódio em três modalidades do vôlei e reafirma sua…
Volta às aulas: Marcus Marcelo propõe capacitar educadores para identificar violência doméstica
Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à…
FAB resgata 13 brasileiros retidos na Venezuela após terremotos que devastaram o país
O governo brasileiro realizou neste domingo (28) o resgate de 13 brasileiros…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), informou que equipes estão empenhadas no atendimento de um grave sinistro de…
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