Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tarifa de 25% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (22)

Exportação de soja no Brasil. Foto: Divulgação A sobretaxa de 25% imposta…

Redacao Por Redacao

Deputados aprovam PL com nova tributação do setor mineral no Tocantins

A lei produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026…

admin Por admin

Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes

Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…

admin Por admin

Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira…

Mantoan participa da cerimônia de posse de novos promotores do Ministério Público do Tocantins

Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…

admin Por admin

Avião pega fogo ao pousar no Nepal e aeroporto é fechado; veja as imagens

Um avião da companhia turca Turkish Airlines pegou fogo ao aterrissar nesta…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Palmeiras derrota Botafogo e assume liderança do Campeonato Brasileiro

O Palmeiras é o novo líder da Série A do Campeonato Brasileiro.…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Rostos da Transformação: Maria Inácio é exemplo no cuidado integral da filha Amanda

Moradoras de Nova Olinda, Maria Inácio, de 42 anos, cuida com amor…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio

A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada como uma espécie de extensão da capacidade humana, apta a oferecer automação, análise de dados em tempo real…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia