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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Estêvão tenta se blindar contra lesões para se firmar na seleção brasileira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Recuperado da lesão muscular que o tirou…
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Amélio Cayres destacou a importância histórica e o potencial do Município. Ronaldo…
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
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Rodovia TO-080 é parcialmente liberada após acidente entre caminhão e carro que deixou motorista morto
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AUGUSTINÓPOLIS: Hospital Regional capacita profissionais para reforçar segurança na vacinação
Profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional de Augustinópolis participaram, nesta…
Ministério Público monitora falhas em políticas de proteção animal no sudeste do Tocantins
calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de…
Comissão do Teto avança em articulação e recebe garantia de aprovação da PEC até quarta-feira, 17
15/12/2025 A Comissão do Teto, oficialmente denominada Comissão Representativa das Entidades Impactadas…
Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público
Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos…
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Alexandre…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Festival CãoVernation une rock e solidariedade com ingresso em forma de doação de ração em Palmas
O público de Palmas terá a oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Rock de uma forma diferente neste fim de semana. Nos dias 10 e 11 de julho, o…
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