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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
O corpo de um homem não identificado foi localizado no Rio Tocantins,…
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Moradores reclamam do descarte irregular de lixo…
Trabalho, Previdência e Assistência MP abre crédito extraordinário de R$ 20 milhões…
Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de…
Deputado Moisemar Marinho Ascom / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB)…
19/12/2025 - 17:14 • Atualizado em 19/12/2025 - 18:26 Kayo…
Foto: Regiane Rocha /Secom Palmas Com o apoio da Prefeitura de Palmas,…
O deputado estadual Wiston Gomes cumpriu agenda na quinta-feira (19) em Maurilândia,…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Vereador e pré-candidato a deputado estadual pelo Tocantins acumula atuação em saúde pública, cobranças ao Executivo e articulação por investimentos para Araguaína O mês de maio terminou com um balanço…

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