Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

TOCANTINÓPOLIS: Desentendimento entre nora e sogra termina em agressões e quebra-quebra dentro de casa

Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou…

Folha do Bico Por Folha do Bico

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 25 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 08/05/2026…

admin Por admin

Fluminense leva virada do Rivadavia e vê pressão aumentar na Libertadores

(UOL/FOLHAPRESS) - O Independente Rivadavia venceu o Fluminense no Maracanã, de virada,…

Folhapress Por Folhapress

Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina

Economia Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo 30/06/2026…

admin Por admin

Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo

Relações exteriores Ao discursar no Fórum de Buenos Aires, presidente da Câmara…

admin Por admin

Exame descarta lesão grave no joelho e flamenguista Lucas Paquetá continua sonhando com a Copa

Lucas Paquetá causou preocupação entre os torcedores do Flamengo neste domingo ao…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes

O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia