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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
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STJ vê prejuízo à defesa e anula parte de ação penal ligada ao ISAC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular parte de uma ação…
Após anos de luta de Nilton Franco, Paraíso conquista dez leitos de UTI
Uma demanda histórica defendida pelo deputado estadual Nilton Franco finalmente se tornou…
Ex-candidato a vereador e outros dois suspeitos foram presos por suspeita de envolvimento no assassinato de trabalhadores rurais em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins prendeu, na manhã desta terça-feira (23), três…
Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo
Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em…
ARAGUATINS: Professora Irenildes é homenageada por trajetória histórica na educação do Bico do Papagaio
Uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação e pela dedicação ao…
Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
Estudantes encerram greve de quase dois meses na USP
Os alunos da Universidade de São Paulo (USP), por meio do Diretório…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Polícia Civil prende homem que atacou vizinhos com golpes de facão durante um roubo no interior do Estado
Dando continuidade às ações de combate a criminalidade em todo o estado do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (21), policiais civis da 96ª Delegacia de Palmeirópolis, coordenados pelo delegado Joadelson…
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