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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Casemiro acerta contrato com Inter Miami e deve atuar com Lionel Messi
Disputando a Copa do Mundo pela seleção brasileira, o meio-campista Casemiro deve…
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Projeto cria mecanismos para proteger empregadas domésticas da violência no trabalho
Proposta aumenta as penas para crimes cometidos contra trabalhadoras - Foto: Depositphotos…
Fortaleza vende mando, e Palmeiras escapa de gramado criticado por Abel
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Fortaleza vendeu o mando de campo…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil…
Assembleia Legislativa do Tocantins inaugura decoração natalina
Evento transforma a sede do Poder Legislativo em um cartão-postal de Palmas…
Vendas no comércio recuam 1,5% em abril, impactadas por combustíveis
O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril,…
Detran notifica donos de quase 2 mil veículos apreendidos que podem ser leiloados; veja lista
Detran notifica donos de quase 2 mil veículos apreendidos que podem ser…
Escola Flamengo Araguaína reafirma protagonismo na formação de talentos e emplaca cinco atletas em avaliações de grandes clubes do futebol brasileiro
A Escola Flamengo Araguaína segue escrevendo um novo capítulo na história do…
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte
Economia Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons…
Casos de Policia
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Araguaína se destaca ao sediar etapa do Circuito Mundial de Beach Tennis
A Via Lago foi palco, neste fim de semana, de uma das maiores competições de Beach Tennis já realizadas em Araguaína. O ITF BT 200 Araguaína reuniu atletas profissionais e…
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