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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Real Madrid fez proposta irrecusável, mas Rodri deu o ‘sim’ ao Barcelona
Rodri está de saída do Manchester City rumo ao campeonato espanhol, onde…
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UnirG seleciona professor de Medicina especialista em Otorrinolaringologia
Entre os dias 4 de março e 3 de maio estarão abertas…
VÍDEOS: JA 1ª Edição – TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Governo do Tocantins avança na formalização de novos contratos do Servir e mantém regularidade dos atendimentos
A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de…
Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos
(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo…
Motorista perde controle e atropela pedestres na esquina das avenidas Ipiranga e São João, em SP
CRISTINA CAMARGO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois pedestres foram atropelados no…
Fim de ciclo no City? Guardiola pode assumir comando de Seleção em baixa
Pep Guardiola tem o futuro indefinido no Manchester City e, na Itália,…
Tenista João Fonseca é confirmado em torneio amistoso no Rio de Janeiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista brasileiro da atualidade e uma…
Valdemar Júnior apresenta PL que cria Política Estadual de Atenção às Pessoas com Doenças Raras
Entre os principais objetivos da proposta estão à promoção do diagnóstico precoce.…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Laurez lamenta cancelamento de temporadas de praia e alerta para perdas no turismo e na economia do Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, lamentou os cancelamentos já anunciados para a temporada de praias de 2026 nos municípios de Formoso do Araguaia, com a…
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