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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
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Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
Prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, declara apoio a Júnior Diamantino e dispara: “Se sem ser deputado ele já fez tudo isso, imagine com mandato”
Prefeito de Xambioá destaca recursos já conquistados por Júnior Diamantino e afirma…
Sessão solene marca os 200 anos da Câmara dos Deputados; acompanhe
Política e Administração Pública 06/05/2026 - 10:53 Zeca Ribeiro / Câmara…
Pai é preso em flagrante por agredir filho recém-nascido e ex-mulher
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu na tarde dessa quarta-feira, 11,…
Janad Valcari entrega equipamentos agrícolas para associação em Lavandeira
Ação fortalece agricultura familiar e contribui para desenvolvimento rural da região Divulgação/Ascom…
Vicentinho inicia campanha apontando para o futuro com o conceito “Toca pra Frente, Tocantins!”
A campanha de Vicentinho ao Governo do Tocantins começou oficialmente neste domingo,…
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário 02/12/2025 - 20:52 …
Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo
Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores da Copa do Mundo de 2026. Um enviado ligado ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugeriu à…
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