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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Incêndio em arquibancada marca clássico entre River e Boca; veja as fotos
O superclássico argentino entre River Plate e Boca Juniors teve momentos de…
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Semana começa com alerta de chuva amarelo que cobre quase todo o Tocantins
Aviso não atinge uma pequena parte da região leste do estado e…
United negocia com ex-Corinthians para substituir Casemiro, diz jornal
UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United pretende contratar o volante Éderson, da Atalanta,…
Pênaltis, cobranças de escanteio e Nyland: jornal alemão encontra instruções táticas de Ancelotti no vestiário após eliminação na Copa
Papéis encontrados pelo jornal alemão Sport Bild revelaram estudo sobre os cobradores…
Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira
Economia 05/03/2026 - 16:32 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência…
Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil
Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com…
Comissão aprova BPC vitalício para deficiência permanente e auxílio temporário a herdeiros
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Acordo fechado: Jurgen Klopp volta a ativa para comandar a Alemanha
Jurgen Klopp é o homem escolhido para suceder a Julian Nagelsmann no…
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Com o slogan “Por todo o Tocantins”, Júnior Diamantino amplia articulação e ganha força na corrida pela Assembleia
Com presença crescente no cenário político estadual, o pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino tem intensificado sua agenda sob o slogan “Por todo o Tocantins”, consolidando uma estratégia baseada na…
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