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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
São Paulo deve direitos de imagem, e novo presidente prioriza solução
(UOL/FOLHAPRESS) - Quitar os meses de direitos de imagem atrasados é uma…
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Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
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Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos
Direitos Humanos Supremo Tribunal Federal já reconheceu o vácuo legislativo para regular…
Despedida de campeã olímpica termina em queda e resgate de helicóptero
Esporte Jogos Olímpicos de Inverno A esquiadora norte-americana Lindsey Vonn, de 41…
Federalização da TO-080 e Alça Viária Sul de Palmas avançam
Uma reunião realizada na Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
Com apoio de Renata Abreu, Marcos Júnior entra oficialmente na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
Marcos Júnior oficializou, nesta segunda-feira (3), sua pré-candidatura a deputado estadual durante…
Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental
27/11/2025 - 19:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi…
Dra. Ângela da FACIT assina termo de compromisso com a ACIARA e apresenta agenda para infraestrutura e geração de empregos
Candidata a deputada estadual formalizou compromisso com a Associação Comercial e Industrial…
Casos de Policia
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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30 de junho para tomar o imunizante contra HPV em Palmas
Ampliação temporária do público-alvo busca aumentar a cobertura vacinal e garantir proteção contra doenças relacionadas ao vírus Jovens de 15 a 19 anos não vacinados têm até 30…
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