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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Endrick, Estêvão, Rayan e mais 4 brasileiros são indicados ao Golden Boy
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Os brasileiros Endrick, Estêvão, Kauã Elias, Rayan,…
Noticias do Esporte
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Farmacêutico age rápido e salva bebê engasgado com fruta em Palmas: ‘Momento de tensão’; VÍDEO
O farmacêutico Marcos Vinicius Lima, de 28 anos, salvou um bebê engasgado…
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas…
Vereadores articulam abertura de CPI para investigar suposta dívida de R$ 204 milhões que teria sido deixada por Cinthia, confirma líder de Eduardo
Maju Cotrim O vereador e líder do prefeito na Câmara, Walter Viana,…
Assembleia do Tocantins abre 2026 com foco em inovação, transparência e eficiência
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (Republicanos), abriu…
Técnico de Marrocos critica formato da Copa e ‘sugere’ sistema da Champions
Mohamed Ouahbi criticou pontos do formato da Copa com 48 seleções antes…
PARAUAPEBAS: Recorde de participantes marca a 21ª edição da Corrida de São Sebastião
A 21ª edição da Corrida de São Sebastião entrou para a história…
Após 8 anos de pendências, gestão Eduardo recupera aptidão ao CRP Administrativo: “uma vitória da boa gestão”
Regularização dos critérios previdenciários no Cadprev encerra ciclo de pendências iniciado em…
Projetos de lei aprovados na Aleto visam ampliar direitos e inclusão para PCDs e autistas
A inclusão social, o bem-estar e o acesso a direitos fundamentais para…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas realiza terceira entrega do Programa Tigela Cheia nesta sexta-feira, 10
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Sebem), realiza nesta sexta-feira, 10, a terceira entrega de rações do Programa Tigela Cheia – Banco…
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