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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Mounjaro
Na última quarta-feira (7/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou e determinou…
Noticias do Esporte
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André Gomes ganha uma nova Secretaria no Governo do Tocantins
O Tocantins passou a contar com uma nova estrutura administrativa voltada ao…
Moradores usam moita de capim e foto de prefeito em estaca para protestar contra buracos em Palmas
Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira…
Sine de Araguaína cria canal direto para empresários oferecerem vagas
O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…
Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo
O domingo ficou marcado por um dos piores momentos da atual edição…
Palmas amplia acesso ao pré-natal com oferta de ultrassonografia na unidade da Arso 23
Exames para gestantes de baixo risco passam a ser realizados diretamente na…
Foragido liga para a polícia e pede para ser preso após receber ameaças de facção no Tocantins
Foragido liga para a polícia e pede para ser preso após receber…
TRE-TO determina remoção de vídeo contra Vicentinho Júnior no Instagram e fixa multa de até R$ 20 mil por descumprimento
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou…
Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento
A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
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