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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Um caso raro de sucesso na medicina veterinária vem sendo acompanhado de…
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Quatro bibliotecas antirracistas e de direitos humanos foram inauguradas em escolas públicas…
Saúde 20/02/2026 - 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor…
No Principality Stadium, em Cardiff, no País de Gales, ficou clara a…
Cidades e transportes 26/02/2026 - 18:06 kasto/DepositPhotos Em 2025 foram registrados…
Recurso extra, viabilizado por emenda do deputado federal, será destinado ao custeio…
Biscoitos recheados, bolinhos prontos e sucos de caixinha ainda dominam muitas lancheiras…
Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 02/09/2026 -…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
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