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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Pesquisador Roberto Flores assume chefia da Embrapa no Tocantins
Da esquerda pra direita, estão Pedro, Luciano, Patrícia e Roberto Da esquerda…
Noticias do Esporte
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Seturje lança edital do Cartão do Estudante 2026 com 600 vagas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude…
Posse da 1ª reitora negra da UFT é prestigiada por classe política e tem tom de momento histórico; auditório lotado
A professora doutora Maria Santana Milhomem é empossada reitora da UFT na…
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período chuvoso
VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período…
Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior da América do Sul
Grande e forte: jacaré registrado em ilha no TO é considerado o maior…
Inscrições para edição do segundo semestre do Fies 2026 terminam hoje
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para inscrição no processo seletivo do…
Moisemar Marinho destaca trabalho dos Bombeiros Militares durante Sessão Solene
Deputado Moisemar Marinho Clayton Cistus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento…
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro
A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa voltada para debater o futuro do transporte rodoviário no Brasil. O programa, apresentado por João Librelato, Diretor Comercial…
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