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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…
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Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 -…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O BTG Pactual vai assumir o controle…
JOSÉ HENRIQUE MARIANTE BERLIM, ALEMANHA (FOLHAPRESS) – Nas últimas semanas, Portugal foi…
Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas…
Suspeitos chegaram de motocicleta e surpreenderam moradores durante a madrugada. Polícia investiga…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O atacante Bradley Barcola decidiu não renovar…
Saúde 19/12/2025 - 16:51 Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília Diagnóstico…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar o histórico de ações na área da saúde realizadas durante sua passagem pelo Governo do Tocantins, com foco…

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