Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

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Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

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Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

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Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

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Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

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Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia

O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…

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Corpo de jogador de futsal é encontrado ao lado de moto na TO-335

Caso aconteceu entre Colinas do Tocantins e Palmeirante, no norte do Tocantins.…

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PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d

Serão beneficiadas, áreas culturais que compreendem: música e dança; teatro e circo…

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Apreensão aconteceu em Arraias e cinco pessoas foram presas. Operação Sol da…

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Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…

Folhapress Por Folhapress

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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

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Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins

O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa,…

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