Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…

admin Por admin

Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…

admin Por admin

Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…

admin Por admin

Projeto cria política nacional de valorização de costureiras

Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…

admin Por admin

Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais

Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Estamos construindo um projeto forte para o Tocantins”, diz Damaso ao se filiar no Podemos

A filiação de Osires Damaso ao Podemos reposiciona o tabuleiro político do…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto exige lacre físico em placas de motos e quadriciclos

Proposta considera infração gravíssima conduzir veículo sem o lacre ou com o…

admin Por admin

Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da…

admin Por admin

Deputado Jorge Frederico apresenta projeto para criar o “Disque Denúncia Animal” no Tocantins

Proposta estabelece canal unificado e gratuito para denúncias de maus-tratos, funcionando 24…

admin Por admin

Em Paraíso do Tocantins, Marcos Júnior amplia articulação política e fortalece pré-candidatura à Assembleia Legislativa

O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior cumpriu agenda em Paraíso do…

admin Por admin

IBGE divulga microdados do Censo com cuidados para preservar sigilo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda-feira (31)…

GMP utilizará câmeras de identificação facial no Circuito Capital da Fé

A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) atuará com reforço tecnológico e operacional…

admin Por admin

Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia

Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

admin Por admin

Noticias da Politica

Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período de Carnaval, conforme previsto no calendário oficial de feriados e pontos facultativos para 2026, estabelecido pela Portaria SJTO-DIREF…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia