ULTIMAS NOTICIAS
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…
Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…
Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária
Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…
Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho
A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…
Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…
Noticias do Brasil
STJD marca julgamento de Abel Ferreira por chute em microfone no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Terceira Comissão Disciplinar do STJD (Superior…
Noticias do Esporte
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Cruzeiro mira Gabriel Pec e investimento pode chegar a R$ 270 mi
O Cruzeiro prepara mais um movimento pesado no mercado. O clube está…
Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência doméstica com medida protetiva
Proposta aprovada em comissão da Câmara segue para sanção presidencial, a menos…
Dra. Ângela participa da Cavalgada de Ananás e prestigia uma das maiores tradições do Bico do Papagaio
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela participou neste domingo (21) da…
Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Regra não…
Criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial é proposta por Mantoan
Deputado defende políticas públicas efetivas contra as desigualdades raciais Dicom / HD…
Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher;…
Janad Valcari entrega uma pá carregadeira para Cariri do Tocantins
Equipamento foi entregue em parceria com Mapa, senadora Dorinha e deputado federal…
Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado
Plenário 15/07/2026 - 15:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão…
Casos de Policia
Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Vicentinho, Amélio Cayres e Alexandre Guimarães reúnem milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos da pré-campanha no Tocantins.
Uma expressiva participação popular marcou o ato político realizado na noite desta quarta-feira (8), no Centro de Convenções de Araguaína. O evento reuniu os pré-candidatos ao Governo do Tocantins, Vicentinho…
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