Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs

17/12/2025 - 01:35   •   Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno…

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Projeto que denomina a NS-15 como Avenida Moisés Nogueira Avelino é apresentado por Jair Farias

Durante sessão na Aleto, Jair Farias apresenta projeto em homenagem a Moisés…

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Adolescente de 13 anos é resgatada após fugir de caminhoneiro que a mantinha em cárcere privado, diz polícia

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Prefeita de Seattle diz que política migratória dos EUA pode afastar turistas da Copa

ISABELLA MENONWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A cidade de Seattle, no estado de…

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Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado…

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Almoço em Palmas entre Kátia Abreu e Eduardo Siqueira agita bastidores de 2026

Um almoço reservado em Palmas reacendeu especulações sobre o tabuleiro político de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 - 13:29…

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Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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