Projeto fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares médicos e odontológicos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 10:24 País conta com mais de 400 mil técnicos e auxiliares de saúde bucal - Foto: Bruno Concha/Secom-Salvador O Projeto de Lei 3038/26 fixa piso salarial de R$ 3.624 para auxiliares de médicos e de cirurgiões-dentistas com jornada de 20 horas semanais. O valor será…

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Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas

Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 2462/26 institui a Política Nacional de Proteção, Promoção e Garantia de Direitos das Mulheres Ribeirinhas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem o objetivo de assegurar a inclusão social, a justiça territorial e o desenvolvimento sustentável das comunidades…

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Projeto tipifica terrorismo rural e sabotagem agropecuária

Projeto cria o crime de sabotagem da infraestrutura agropecuária - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3137/26 cria o crime de terrorismo rural, com pena de 12 a 30 anos de prisão, para atos de destruição ou sabotagem de estruturas consideradas essenciais à produção agropecuária. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A definição de terrorismo rural inclui…

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Projeto proíbe demissão por doença crônica e garante adaptações temporárias no trabalho

A demissão de um trabalhador com doença crônica será presumidamente discriminatória - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3100/26 proíbe a demissão de trabalhadores e outras práticas discriminatórias em razão de condições de saúde, e assegura adaptações no trabalho para pessoas com lúpus, fibromialgia e outras doenças autoimunes ou crônicas. A proposta considera prática discriminatória, além da dispensa, a recusa…

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Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica

Eleitores terão de registrar seis escolhas na urna - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica na seguinte ordem: deputado federal; deputado estadual (distrital, apenas no caso do Distrito Federal); dois senadores; governador; e presidente da República. A votação ocorrerá das 8 horas às 17 horas (horário de…

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Proposta relatada por Alexandre Guimarães torna o inventário de pequenas propriedades mais barato, menos burocrático e mais rápido

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos…

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Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos…

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Cavalgada de Ananás atrai vários políticos; Laurez defende importância de valorizar cultura

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou neste sábado, 18, da 29ª…

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Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

10/12/2025 - 00:51   •   Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…

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Em Brejinho de Nazaré, deputado Moisemar fortalece parcerias e visita Câmara de Vereadores

O deputado estadual Moisemar Marinho esteve em Brejinho de Nazaré cumprindo agenda…

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Claudia Lelis participa dos 35 anos de Rio da Conceição e de ações do Governo em Palmeirópolis

Claudia participa aniversário de Rio da Conceição Lourenço Bonifácio / HD A…

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Real quer quase R$ 1 bilhão para estudar venda de Vini Jr., diz jornal

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid só vai considerar negociar…

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