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Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
O presidente da ATM, Big Jow, convoca prefeitos e prefeitas do Tocantins…
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio do…
Diferente de campanhas informativas comuns, o projeto foca na capacitação ativa. Arquivo/Aleto…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
A semana derradeira da Copa do Mundo começou. Enquanto o torneio caminha…
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
(FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá está de volta ao Flamengo. O rubro-negro e…
Os professores de cursos de licenciatura, em instituições públicas ou privadas, podem…
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados…

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