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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Luis Fabiano anuncia pré-candidatura a deputado federal por São Paulo: ‘Aceitei o chamado’
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
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Delegação gurupiense do Voleibol Adaptado do Projeto Vovô Vôlei viaja para campeonato em Sorriso/MT
Preparada para a grande final da Superliga Brasileira de Voleibol Adaptado da…
Corinthians prevê saída de Memphis após a Copa, mas não joga a toalha
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O planejamento financeiro do Corinthians para o…
Richarlison ‘Pombo’ constrói mansão em sítio no ES com campo society e lago; fotos
Jogador comprou um terreno gigante chamado de Sítio Andrade e iniciou as…
Mercedes perdeu 90% da visão por olhar para eclipse aos 7 anos
Mercedes López Romero, ex-deputada do partido Ciudadanos, na Andaluzia, Espanha, ficou praticamente…
Rússia lança ataque com mísseis contra Kiev e deixa ao menos 12 mortos
Um novo ataque russo contra Kiev deixou ao menos 12 mortos e…
Aleto acompanha governador em agenda com foco na Educação e Segurança Pública em Dianópolis
Fez parte da agenda a cerimônia de entrega do Prêmio Escola que…
Medida provisória abre crédito de R$ 285 milhões para afetados por desastres climáticos
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 01/04/2026…
Janad Valcari e Nilton Franco defendem avanço da PEC dos auditores fiscais da Receita Estadual
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) tem atuado em parceria com…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior amplia ainda mais a força política em Araguaína
Vereador Flávio Cabanhas anuncia adesão à aliança PSDB/MDB em ato com lideranças da região e pré-candidatos. Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB agradece manifestação na cidade, onde já enviou…
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