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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
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Amélio diz que ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins
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Memphis deixa Corinthians com 3 taças, 20 gols e ano de 2026 discreto
O holandês jogou sua primeira partida pelo Corinthians em setembro de 2024,…
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A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
Comissão aprova proposta que permite expansão da rede elétrica sem aumento na conta de luz
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
Com novos apoios, Jair Farias consolida crescimento político em Palmas
O pré-candidato a deputado federal, Jair Farias, (UB) segue fortalecendo seu projeto…
Fazenda divulga balanço anual de apostas e cassinos online no Brasil
O Ministério da Fazenda publicou o primeiro balanço anual do mercado regulado…
Empresário de tecnologia, Iratã Abreu se filia ao PSDB e anuncia pré-candidatura a deputado federal com foco em inovação
O empresário Iratã Abreu oficializou sua filiação ao PSDB e confirmou sua…
Gustavo Gómez foge à regra e terá renovação por longo período no Palmeiras
Leila Pereira considera Gustavo Gómez um exemplo de jogador que o Palmeiras…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana
Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico da advocacia criminal com a defesa da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial do Estado Democrático de Direito…
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