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Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais de cinco minutos, é importante chamar o Samu - Foto: Breno Esaki/Agência Brasília O Projeto de Lei 2488/26 determina a divulgação obrigatória em todo o país do Protocolo Calma, que reúne orientações de primeiros socorros para atendimento de pessoas em crises convulsivas. A Câmara dos Deputados analisa a…
Projeto prioriza matrícula de aluno com deficiência em escola integral próxima
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:55 Autor acredita que proposta pode evitar longos deslocamentos que virem barreiras - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3205/26 garante ao aluno com deficiência prioridade na matrícula em escola pública de tempo integral mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis. Em análise na Câmara dos…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 17:28 Ideia é reforçar as garantias de segurança e de prioridade para pessoas idosas - Foto: Anchiy/Depositphotos O Projeto de Lei 2587/26 obriga as empresas de transporte interestadual aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário a manter funcionários treinados para auxiliar pessoas idosas nos procedimentos de embarque e…
Projeto cria política nacional de valorização de costureiras
Proposta permite priorizar empreendimentos liderados por mulheres, mães solo, pessoas negras, dentre outros grupos - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Projeto de Lei 2987/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação, Formalização e Proteção Produtiva das Costureiras, Costureiros e Trabalhadores da Confecção. A iniciativa deverá considerar gênero, raça, renda, idade, deficiência, território e condição migratória. A proposta prioriza grupos…
Lei transforma Cefets de Minas e do RJ em universidades federais
Mudança preserva a oferta de educação técnica de nível médio e amplia a autonomia das instituições para atuação no ensino, na pesquisa e na extensão Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 11:42 Cefet-MG passa a se chamar Universidade Federal de Ciência e Inovação - Foto: Andrevruas/Wikimedia A Lei 15.521/26 transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Noticias do Brasil
Palmeiras recebe emprestados de volta da Europa
Palmeiras aproveitou o período para encaminhar o futuro de cinco jogadores que…
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Meio ambiente e energia Texto prevê parceria com cooperativas de catadores; a…
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Saúde O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Araguaína fortalece turismo e preservação ambiental com a realização do 8º Torneio de Pesca Esportiva do Garimpinho
O Rio Araguaia voltou a ser palco de uma das principais competições…
Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio
Segurança Presidente da Câmara participa do lançamento de um pacto nacional voltado…
Ancelotti fecha pré-lista da Seleção e Neymar segue vivo na corrida pela Copa de 2026
A contagem regressiva para a Copa do Mundo de 2026 entrou em…
Barcelona mira Luis Suárez como plano B para reforçar o ataque
Atacante colombiano de 28 anos entrou na lista do clube espanhol caso…
Projeto libera pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável
O plano de manejo definirá o limite máximo de pescadores e a…
Com Kassab e ministros, PSD fortalece articulação e lança Laurez ao Palácio Araguaia nesta quarta, 25
Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…
Casos de Policia
Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas
Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…
Noticias da Politica
Brasil encara a Noruega nas oitavas; confira o chaveamento da Copa do Mundo
A fase de oitavas de final da Copa do Mundo de 2026 entrou em sua reta decisiva, com o chaveamento definido e grandes seleções na disputa por uma vaga nas…
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